TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 2ª Parte

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Gerais S.A. julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida